CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão